A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) registrou um aumento de 71% na quantidade de produtos sem licença apreendidos no ano passado. Em 2009, 188,5 mil CDs e DVDs que seriam vendidos irregularmente pelo comércio ambulante foram recolhidos pelos fiscais do Departamento de Relações de Abastecimento (Drab) em toda a cidade. Em 2008, foram tiradas de circulação 110 mil unidades.

O aumento significativo no número de itens recolhidos deveu-se ao aumento no quadro de funcionários responsáveis pela fiscalização. Em 2008, eram 16; em 2009, 27.

 

Além de CDs e DVDs, também foram apreendidos outros produtos, como roupas, alimentos e produtos eletrônicos.

 

O diretor do Drab, Rui Bernardes, esclarece, no entanto, que o objetivo do departamento não é apreender produtos, mas fazer com que os ambulantes clandestinos se regularizarem. Tanto que antes de recolher os artigos, os fiscais orientam verbalmente os ambulantes e os notificam. Os itens só são recolhidos se essas duas medidas não surtirem efeito.

 

Os produtos apreendidos só são devolvidos se o ambulante apresentar nota fiscal e se solicitar licença municipal para atuar nesse tipo de comércio. Os alimentos perecíveis e com procedência são encaminhados para entidades credenciadas pelo Fundo Social de Solidariedade.

 

Os ambulantes que quiserem se regularizar devem procurar uma das agências do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão. Denúncias sobre a comercialização de produtos sem licença também podem ser feitas no mesmo lugar.