A abertura oficial da 1ª Semana Guarulhense da Lei Maria da Penha acontece na segunda-feira (2), às 14 horas, no auditório das Faculdades Torricelli. Organizada pela Coordenadoria da Mulher, juntamente com o Comitê Pró-Equidade de Gênero, a atividade visa estimular debates sobre os avanços obtidos com a promulgação da lei e como a mesma pode ser utilizada para coibir cada vez mais a onda de violência contra mulheres.

Conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica Maria da Penha  Fernandes, que ficou paraplégica depois de ser espancada várias vezes pelo marido, a lei 11.340 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal.

Para a abertura do evento, a Coordenadoria da Mulher convidou a doutora Rosana Maria Pires Barbato Schwartz, representante do Programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal  que falará sobre “Violência e Gênero: diferentes aspectos”. A palestrante é doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007), mestre em Educação, Artes e História da Cultura, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Durante a semana acontecerão palestras temáticas e rodas de conversa sobre o assunto nas Casas da Mulher Clara Maria, nas secretarias de Saúde, Educação, Trabalho, Meio Ambiente, Coordenadoria da Igualdade Racial, Hospital  Municipal da Criança e Departamento Funerário. O encerramento acontece no dia 6 (sexta-feira),  às 14 horas, no Teatro Nelson Rodrigues, na Vila Galvão, com a apresentação do grupo Mulheres em Ação, com a peça Dança do Casamento.

A Semana faz parte de uma das 15 metas do Plano de Trabalho enviado à Secretaria de Políticas para as  Mulheres da Presidência da República (SPM), por conta da adesão da Coordenadoria da Mulher ao Programa Pró-Equidade de Gênero, ação que visa estimular e reafirmar os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrito na Constituição Federal de 1988.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o objetivo  do programa é promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas. Para atingir seus objetivos o programa estimula o debate em torno do tema “equidade de gênero”, visando o desenvolvimento de uma consciência humana na qual direitos, responsabilidade e oportunidades não sejam determinados pelo fato de a pessoa ter nascido homem ou mulher.

Serviço: A Faculdade Torricelli fica na rua do Rosário, 300 – Macedo.